Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Souza Cruz se livra de danos morais

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.